Você já ouviu falar sobre o princípio da Proporcionalidade? Conforme explica o Doutor Francisco de Assis e Silva JBS, esse é um dos conceitos mais importantes do Direito. Isso porque, será ele que irá garantir que as penalidades sejam aplicadas de forma justa e equilibrada. Dessa forma, para entender mais sobre este campo e a sua relevância, acompanhe este artigo até o final!
O Direito abarca diversas áreas e campos, todas elas, responsáveis por garantir a justiça e harmonia em uma sociedade. Para reger essas esferas existem alguns princípios que garantem o bom funcionamento das atividades exercidas. Dentre essas instaurações, uma das principais é a da Proporcionalidade, a qual regulariza e controla as penalidades aplicadas.
Princípio da Proporcionalidade, o que é?
Nesse sentido, caso você nunca tenha ouvido falar sobre a Proporcionalidade saiba que este é um dos princípios que estabelece um limite para a definição e aplicação de penalidades. Desse modo, ele será fundamental para garantir que as punições sejam empregadas de forma correta e justa. O advogado Francisco de Assis e Silva JBS entende que esse conceito é essencial para as atividades penais.
Qual a importância do princípio da Proporcionalidade?
Mas qual a importância do princípio da Proporcionalidade? Saiba que além de servir para o controle das penas, esse campo também é fundamental para a interpretação das legislações. Dessa maneira, será possível que os crimes e infrações cometidos recebam a punição adequada e com medida apropriada. Por isso, esse conceito será essencial para as diferentes áreas do Direito.
Direito Penal e princípio da Proporcionalidade: qual a relação?
Uma questão que pode surgir é sobre a relação entre o Direito Penal e a Proporcionalidade. Nesse sentido, é interessante ressaltar que este princípio terá grande importância principalmente para esta área. Isso porque, será ele que irá guiar as atividades desempenhadas neste campo — que, no caso, são a de definição e aplicação das penas. O Dr. Francisco de Assis e Silva JBS vislumbra que essa ligação é imprescindível.
Quais são outros princípios importantes?
Agora que você entendeu sobre a Proporcionalidade, é importante também conhecer outros princípios fundamentais do Direito. Um deles, por exemplo, é o da legalidade, que define que nenhum cidadão pode ser condenado por crimes que não estejam estabelecidos na lei, garantindo assim, os direitos dos cidadãos. Interessante, não?
Por último, outro princípio que merece atenção é o da presunção de inocência. Ele será fundamental para permitir que apenas sejam culpados os crimes comprovados por meio de provas e evidências. Sendo assim, aliado à Proporcionalidade, ele será imprescindível para garantir a justiça nas penalidades. Para o renomado advogado, Francisco de Assis e Silva JBS, esse e outros princípios são essenciais para reger o Direito.
