O Refis 2025 na Paraíba chega como uma das medidas mais aguardadas por empresas e contribuintes em situação de inadimplência com o fisco estadual. A iniciativa lançada pelo governo da Paraíba tem como objetivo facilitar a regularização de dívidas tributárias, especialmente o ICMS, com descontos que podem chegar a até 99 por cento em multas e juros. O Refis 2025 na Paraíba contempla também dívidas não tributárias inscritas em dívida ativa, promovendo uma oportunidade única de renegociação e estímulo à economia estadual.
Com o Refis 2025 na Paraíba, tanto pessoas físicas quanto jurídicas poderão parcelar débitos vencidos até o mês de dezembro de 2024. Isso inclui obrigações fiscais junto a órgãos como o Procon, Sudema, TCE-PB e Agevisa. O programa autoriza parcelamentos em até 60 vezes, com valores mínimos acessíveis, ajustados conforme o tipo de contribuinte. A grande vantagem do Refis 2025 na Paraíba é o incentivo ao pagamento à vista, que garante o maior desconto possível e ajuda na recuperação imediata do crédito.
A adesão ao Refis 2025 na Paraíba estará aberta entre os dias 1º de julho e 15 de agosto. Os interessados devem estar em dia com as obrigações de ICMS do ano corrente para poder participar. O pagamento poderá ser feito em cota única ou parcelado, com o vencimento da primeira parcela até o dia 29 de agosto. O Refis 2025 na Paraíba foi estruturado com oito modalidades de pagamento distintas, permitindo que cada contribuinte escolha a melhor forma de quitar suas dívidas com o Estado.
Os benefícios do Refis 2025 na Paraíba variam conforme o número de parcelas escolhidas. Quem optar pela quitação à vista recebe 99 por cento de desconto sobre juros e multas. Já os contribuintes que escolherem o parcelamento em mais vezes terão percentuais menores de desconto, mas ainda assim vantajosos em comparação com o valor original da dívida. O Refis 2025 na Paraíba é uma alternativa eficiente para evitar ações de cobrança judicial e demais restrições fiscais.
O valor mínimo das parcelas do Refis 2025 na Paraíba será de 10 UFR-PB para contribuintes sob regime normal de apuração e de 5 UFR-PB para os demais. Em maio de 2025, cada Unidade Fiscal de Referência da Paraíba equivale a 70 reais e 44 centavos. A atualização do valor segue o índice IPCA mensal. Isso garante uma base de cálculo justa e atualizada, promovendo maior previsibilidade e controle financeiro para quem decide aderir ao Refis 2025 na Paraíba.
O secretário da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano, destacou a importância do Refis 2025 na Paraíba como resposta ao cenário de juros elevados que impactam negativamente empresas e consumidores. Segundo ele, a medida busca restaurar a capacidade financeira das empresas locais, permitindo a manutenção de empregos e a geração de novas oportunidades. O Refis 2025 na Paraíba é, portanto, mais do que um programa fiscal, sendo um instrumento de fomento à economia regional.
A última iniciativa semelhante ao Refis 2025 na Paraíba aconteceu há quatro anos, o que reforça a relevância deste novo ciclo de renegociação. Em um cenário de recuperação econômica, o Refis 2025 na Paraíba vem como um alívio para empreendedores que enfrentaram dificuldades financeiras nos últimos anos. Além disso, o governo busca recuperar receitas perdidas sem comprometer a viabilidade dos negócios locais. Trata-se de uma medida que equilibra os interesses do Estado e dos contribuintes.
O Refis 2025 na Paraíba será amplamente divulgado pelas secretarias estaduais para garantir que todos os interessados tenham acesso às informações e possam aderir dentro do prazo. A expectativa é que milhares de contribuintes aproveitem essa chance de regularização. O sucesso do Refis 2025 na Paraíba será medido não apenas pela arrecadação imediata, mas pelo impacto positivo que a medida terá na formalização e no crescimento econômico sustentável do Estado.
Autor: Vlasov Gogh
