De acordo com o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, sócio do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados, a recuperação judicial é um instrumento criado para permitir que empresas viáveis atravessem momentos de crise sem interromper suas atividades. Entretanto, muitos processos acabam convolados em falência não por falta de potencial econômico, mas por falhas na execução do plano aprovado.
Interessado em saber mais sobre? Ao longo deste artigo, você entenderá como a recuperação judicial pode ser preservada ao longo do tempo, evitando a falência e protegendo o patrimônio empresarial.
Recuperação judicial e a importância do cumprimento do plano aprovado
A recuperação judicial não termina com a homologação do plano pelo juízo. Segundo o Dr. Lucas Gomes Mochi, também sócio do escritório, esse momento marca apenas o início de uma fase mais sensível, em que a empresa passa a ser observada de perto por credores, administrador judicial e Poder Judiciário. Desse modo, o plano funciona como um contrato coletivo, com obrigações claras e prazos definidos.
Já para empresas urbanas, exige controle rigoroso de receitas e despesas para evitar novos desequilíbrios. Assim sendo, quando o plano é descumprido de forma relevante, a lei autoriza a convolação da recuperação judicial em falência. Por isso, a gestão ativa do plano é um fator decisivo para o sucesso do processo, conforme ressalta o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel.
Por que a recuperação judicial é convertida em falência?
A falência costuma ser consequência de uma sequência de decisões equivocadas durante a recuperação judicial. Muitas vezes, o empresário acredita que o simples deferimento do processo resolve todos os problemas, o que não corresponde à realidade jurídica. Tendo isso em vista, entre os fatores mais comuns estão a falta de controle financeiro, o atraso reiterado nos pagamentos previstos e a ausência de comunicação com credores.
Como informa o Dr. Lucas Gomes Mochi, a perda de credibilidade é um dos principais gatilhos para pedidos de falência por parte dos credores, especialmente quando não há justificativas claras para os descumprimentos. Outro ponto sensível é a desorganização documental. A empresa em recuperação judicial precisa manter contabilidade atualizada e demonstrar, de forma contínua, que permanece viável. Sem isso, o risco jurídico se intensifica e a falência se torna uma possibilidade concreta.
Quais práticas ajudam a manter a recuperação judicial ao longo do tempo?
Manter a recuperação judicial exige uma postura ativa e preventiva. Algumas práticas fazem diferença no dia a dia da empresa e ajudam a reduzir riscos ao longo do cumprimento do plano. Entre as medidas mais relevantes, destacam-se:
- Gestão financeira rigorosa: controle detalhado de entradas e saídas, com acompanhamento mensal do fluxo de caixa, evitando surpresas que comprometam os pagamentos previstos no plano;
- Revisão periódica do planejamento: ajustes internos são necessários para lidar com oscilações do mercado, variações climáticas no caso do agronegócio ou mudanças no custo do crédito;
- Transparência com credores: manter canais de diálogo abertos fortalece a confiança e reduz a probabilidade de pedidos de falência por insatisfação ou insegurança;
- Acompanhamento jurídico contínuo: a leitura correta das obrigações legais evita descumprimentos formais que, embora pareçam pequenos, podem gerar consequências graves.
Como o acompanhamento especializado evita riscos na recuperação judicial?
O acompanhamento técnico durante a recuperação judicial vai além da atuação em juízo. Ele envolve análise estratégica, leitura econômica do negócio e suporte na tomada de decisões sensíveis. Desse modo, o alinhamento entre gestão empresarial e estratégia jurídica reduz significativamente os riscos de falência ao longo do processo.
Além disso, segundo Rodrigo Pimentel Advogado, o acompanhamento constante permite identificar cedo sinais de descumprimento, possibilitando correções antes que a situação se agrave. Essa atuação preventiva costuma ser decisiva para evitar a convolação da recuperação judicial em falência.
O papel do empresário na preservação da recuperação judicial
Por fim, a recuperação judicial também depende da postura do empresário. Pois, não se trata apenas de delegar responsabilidades, mas de assumir um papel ativo na condução do negócio durante todo o período do plano. Portanto, decisões impulsivas, novos endividamentos sem planejamento ou falta de controle operacional comprometem todo o esforço realizado.
Dessa maneira, empresários que encaram a recuperação como um processo de reorganização profunda tendem a obter melhores resultados. De acordo com Rodrigo Pimentel Advogado, isso inclui rever contratos, ajustar estruturas internas e adotar práticas de governança mais sólidas, capazes de sustentar o negócio no longo prazo.
A necessidade da disciplina na recuperação judicial
Em última análise, a recuperação judicial não é um evento pontual, mas um processo contínuo de reorganização e disciplina. Assim sendo, evitar a sua convolação em falência exige gestão responsável, transparência e acompanhamento técnico qualificado. Logo, quando bem conduzida, a recuperação se transforma em uma oportunidade real de reequilíbrio e retomada sustentável das atividades empresariais.
Autor: Vlasov Gogh
