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Presidente do TRE-PB prestigia posse na DPE da Paraíba

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, participou da Sessão Solene de Posse da defensora pública Maria Madalena Abrantes Silva no cargo de defensora pública geral da Paraíba. A cerimônia ocorreu nesta segunda-feira (13), no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural, com a presença de autoridades e da sociedade civil. Madalena foi a mais votada nas eleições internas para a formação da lista tríplice e nomeada pelo governador João Azevêdo, no último dia 3 de fevereiro.

Uma solenidade marcada pela representatividade, a defensora pública Maria Madalena Abrantes Silva foi empossada para o biênio 2023/2025. Em Sessão Solene do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), Madalena renovou o compromisso com uma gestão humanizada, priorizando o acesso à Justiça e a promoção da justiça social.

Em seu discurso, Madalena ressaltou o contexto histórico de violações institucionais enfrentadas pela Defensoria Pública, o que rendeu o menor orçamento do sistema de justiça – três vezes menor que o órgão acusador, por exemplo – e um dos menores orçamentos das defensorias da federação, em um Estado onde 90% da população precisa da Defensoria Pública para acessar seus direitos.

Estiveram presentes ao evento, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz; o procurador-geral do Ministério Público da Paraíba, Antônio Hortêncio; o deputado estadual João Bosco Carneiro, representando a Assembleia Legislativa da Paraíba; a senadora Daniela Ribeiro; a ex-senadora Nilda Gondim, representando o senador Veneziano Vital do Rêgo; e o vereador Bosquinho, representando a Câmara Municipal de João Pessoa.

Na plateia, movimentos sociais e diversos representantes de populações vulnerabilizadas mostraram apoio à Instituição, que é responsável pela defesa e acesso dessas pessoas à justiça.

A desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão ressaltou a importância do trabalho da Defensoria Pública na Paraíba presente nas Comarcas de todo estado e na capital, em defesa dos mais carentes: “Essa nova defensora que assume, doutora Madalena Abrantes é muito importante para que as mulheres ocupem esses espaços, pois as mulheres trabalham com mais ternura, mais sensibilidade e eu vejo em Madalena essa pessoa plural, é uma pessoa firme e decidida, mas também, uma pessoa muito terna e muito doce, e precisamos desse perfil para que a nossa Defensoria Pública possa crescer com esse viés feminino que a sociedade só tem a lucrar”, asseverou.