O Governo da Paraíba realizou a primeira Conferência Estadual de Migrantes, Refugiados e Apátridas (I Comigrar/PB), com o tema “Direitos humanos: cidadania em movimento”. O evento, que ocorreu nos dias 18 e 19 de março de 2024, teve como objetivo fortalecer a participação social dessas populações na formulação de políticas públicas, programas e ações voltadas à garantia de seus direitos.
A conferência foi realizada no Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e contou com a participação de aproximadamente 300 pessoas. O evento foi promovido pelo Governo da Paraíba em parceria com o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção às Populações Migrantes, Refugiados e Apátridas, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).
Durante a conferência, foram discutidos seis eixos temáticos, com propostas apresentadas na plenária final. As discussões foram conduzidas por migrantes e representantes dos governos estadual e federal. Além disso, foi lançado o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção às Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas, uma iniciativa do Governo do Estado, presidida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e a Secretaria da Mulher da Diversidade Humana.
Lívia Barbosa, assistente sênior de Proteção do Acnur, destacou a importância da conferência como etapa preparatória para a Conferência Nacional. Ela ressaltou que as propostas feitas na Comigrar Paraíba contribuirão para a formulação de uma política nacional mais sólida para migrantes, refugiados e apátridas. Clarissa Carmo, coordenadora-geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiados e Apátridas do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDH), enfatizou a importância da participação das populações beneficiárias na construção das políticas públicas.
Eugênio Guimarães, representante da OIM no Nordeste, elogiou a Paraíba por ser um dos estados pioneiros na acolhida de migrantes venezuelanos e por promover a Comigrar. Ele destacou a importância da criação do Comitê Estadual, que visa a inclusão socioeconômica da população migrante no estado. Laury Josefina Olivares, refugiada venezuelana, compartilhou sua experiência e a importância do evento para a conquista de benefícios como saúde e documentação.
Mônica Ervolino, gerente executiva de Direitos Humanos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), explicou que o diálogo com os indígenas Warao resultou em propostas preliminares que serão refinadas e aprovadas ao final da conferência. Ela destacou que a realização da Comigrar é um marco histórico para a política pública no estado, especialmente por se tratar de uma política recente.
A Comigrar Paraíba deve resultar em 30 propostas que serão apresentadas na segunda edição da Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apátridia, a ser realizada em junho deste ano, em Foz do Iguaçu (PR). Além disso, serão eleitos os delegados que representarão o estado na conferência nacional.
A iniciativa demonstra o compromisso do Governo da Paraíba em promover a inclusão e garantir os direitos das populações migrantes, refugiadas e apátridas, fortalecendo a participação social e a formulação de políticas públicas específicas para essas comunidades.
