A recente visita da Corregedoria Nacional de Justiça ao Tribunal de Justiça da Paraíba gerou repercussão positiva e também trouxe à luz questões que precisam de atenção dentro do sistema judiciário estadual. Durante a inspeção, realizada entre os dias 20 e 22 de agosto, foram analisados diversos setores da corte paraibana, incluindo varas, gabinetes, departamentos administrativos e áreas voltadas ao atendimento à população. O resultado do trabalho apontou avanços importantes em áreas estratégicas, mas também reforçou a necessidade de ajustes urgentes em temas como execuções penais e precatórios.
Entre os pontos positivos destacados pela equipe da Corregedoria Nacional, o uso de linguagem acessível em conteúdos institucionais e o compromisso com o enfrentamento da violência contra a mulher ganharam destaque. A iniciativa do Observatório de Violência Doméstica, que centraliza dados sobre esse tipo de crime em todas as unidades judiciárias do estado, foi considerada um exemplo de boa prática que pode ser replicado por outros tribunais do país. Essas ações demonstram que o Judiciário paraibano está atento às transformações sociais e disposto a dialogar com a população de forma mais próxima.
A inspeção no TJ da Paraíba também ressaltou o empenho do tribunal em garantir segurança institucional e modernizar sua comunicação com os cidadãos. Em um cenário onde a confiança da sociedade no Judiciário é constantemente desafiada, investir em acessibilidade, transparência e segurança é essencial para aproximar a população da Justiça. As visitas às instalações da corte revelaram boas práticas nesse sentido, embora tenham sido identificadas limitações em outras áreas operacionais que impactam diretamente no andamento dos processos judiciais.
Durante a apresentação do relatório preliminar, o corregedor nacional de Justiça destacou como principal preocupação a carência de servidores nas varas de execução penal. A ausência de pessoal compromete o acompanhamento adequado dos processos e a correta aplicação das penas, além de gerar atrasos que afetam tanto os réus quanto o sistema prisional como um todo. Como medida emergencial, foi autorizada a contratação de novos servidores, com o objetivo de reequilibrar a carga de trabalho e restaurar a eficiência nessas unidades.
A inspeção trouxe um olhar técnico e externo sobre a gestão do Judiciário paraibano, o que foi reconhecido positivamente pela presidência da corte. A avaliação de um órgão nacional permite identificar falhas que, por estarem dentro da rotina, muitas vezes passam despercebidas pelos próprios integrantes da instituição. Esse tipo de diagnóstico é fundamental para a evolução contínua do sistema de Justiça, uma vez que orienta os tribunais a se adequarem às normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e, ao mesmo tempo, amplia o compromisso com a qualidade dos serviços prestados.
Outro ponto abordado durante os encontros foi a regulamentação dos serviços extrajudiciais. A inspeção incluiu debates sobre avanços no Direito Registral, fiscalização fundiária e o uso correto de instrumentos contábeis pelas serventias cartorárias. Essas orientações têm grande impacto na regularização de imóveis, na transparência dos cartórios e na segurança jurídica de milhares de cidadãos. O foco da inspeção foi, portanto, além da estrutura interna do TJ-PB, alcançando também áreas externas que mantêm relação direta com o bom funcionamento da Justiça no estado.
Além das constatações técnicas, a inspeção serviu como um momento de diálogo entre os magistrados e os representantes do Conselho Nacional de Justiça. Reuniões, palestras e visitas foram realizadas com o objetivo de compartilhar boas práticas, esclarecer dúvidas sobre provimentos recentes e reforçar o papel da Corregedoria como órgão orientador. A participação ativa de juízes, desembargadores e servidores demonstra que há disposição para ajustar processos internos e consolidar uma cultura de melhoria contínua dentro da corte paraibana.
Os resultados da inspeção revelam que o Tribunal de Justiça da Paraíba tem potencial para liderar transformações significativas no cenário nacional, desde que os pontos de melhoria identificados sejam tratados com seriedade e planejamento. A visita da Corregedoria Nacional de Justiça não apenas expôs desafios, como também reconheceu esforços concretos em diversas áreas. Agora, com os apontamentos em mãos, cabe à corte paraibana aplicar as recomendações de forma estratégica, garantindo que o Judiciário avance de forma equilibrada, moderna e cada vez mais eficiente.
Autor: Vlasov Gogh
