A Paraíba vive um cenário preocupante no que diz respeito aos crimes motivados pelo racismo. De acordo com o 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado recentemente, o estado apresentou um aumento surpreendente de 389,9% nos registros de casos de racismo em 2024, em comparação ao ano anterior. Este crescimento acende um alerta para a necessidade urgente de políticas públicas efetivas e conscientização social sobre o problema.
Os dados revelam que os registros de racismo passaram de 13 casos em 2023 para 64 em 2024, um salto expressivo que coloca a Paraíba como o estado com maior crescimento proporcional no país. A taxa por 100 mil habitantes subiu de 0,3 para 1,5, evidenciando que o problema não é apenas pontual, mas sim uma questão que vem se ampliando na sociedade paraibana.
Além dos casos de racismo, as ocorrências de injúria racial também tiveram um aumento considerável. Foram registrados 199 casos em 2024, ante 121 em 2023, representando uma elevação de 63,6%. A taxa por 100 mil habitantes aumentou de 2,9 para 4,8, mostrando que os ataques pessoais e verbais baseados na cor ou raça continuam a crescer em volume.
É fundamental destacar a diferença entre racismo e injúria racial para compreender a gravidade do quadro. O racismo é um crime que envolve discriminação contra grupos ou coletividades com base na raça, cor, etnia ou religião, e pode se manifestar em atos que impedem o acesso a serviços, empregos ou espaços públicos. Já a injúria racial é um crime contra a honra, direcionado a uma pessoa específica por meio de palavras ofensivas.
Ambos os crimes são punidos com penas que variam de um a três anos de prisão, mas o crime de injúria racial, previsto apenas no Código Penal e não na Constituição, permite o pagamento de fiança e pode prescrever com maior facilidade. Essa distinção pode influenciar diretamente na impunidade e na sensação de vulnerabilidade das vítimas.
O crescimento dos casos na Paraíba levanta questões sobre a eficácia das ações preventivas e a necessidade de maior rigor na investigação e punição desses crimes. A sociedade civil e os órgãos de segurança pública precisam estar atentos e atuar com firmeza para coibir atitudes que promovem a discriminação e o preconceito.
Além do trabalho policial, é vital investir em educação e campanhas de conscientização para desconstruir o racismo estrutural que persiste no Brasil. O aumento dos casos de racismo na Paraíba mostra que ainda há um longo caminho para garantir direitos iguais e respeito a todas as raças e etnias.
Portanto, o avanço assustador dos casos de racismo e injúria racial na Paraíba em 2024 não pode ser ignorado. É um chamado para que a sociedade, autoridades e instituições unam forças para combater o racismo em todas as suas formas e construir um ambiente mais justo e igualitário para todos os cidadãos.
Autor: Vlasov Gogh
