Leonardo Manzan comenta que falar sobre tributação de criptoativos e a reforma tributária, e como as empresas devem se preparar, deixou de ser uma preocupação exclusiva de investidores individuais. Cada vez mais, empresas de diversos setores se veem diante do desafio de lidar com moedas digitais, tokens e outros ativos digitais, seja como investimento, meio de pagamento ou até como parte do próprio negócio.
Nos corredores do mercado, a sensação é de que o Brasil está apenas começando a enfrentar, de forma organizada, as questões fiscais relacionadas ao universo cripto.
A tributação de criptoativos em foco
Na análise de Leonardo Manzan, atualmente a legislação brasileira não possui normas específicas sobre a tributação dos criptoativos. Por isso, a Receita Federal e demais órgãos têm buscado aplicar regras já existentes para ativos financeiros tradicionais, o que nem sempre se encaixa perfeitamente na realidade digital.
Por exemplo, ganhos de capital em vendas de criptomoedas são tributados, mas há dúvidas sobre como valorar esses ativos, sobretudo em um mercado extremamente volátil. Além disso, operações internacionais, pagamentos em cripto e staking abrem espaço para discussões complexas sobre base de cálculo e momento do fato gerador.
O impacto da reforma tributária
Leonardo Manzan chama atenção para o fato de que a reforma tributária promete criar um novo sistema de tributos sobre o consumo, o que poderá afetar também as operações com ativos digitais. Ainda não está claro se criptoativos serão tratados como serviços, mercadorias ou uma categoria própria. Essa indefinição gera ansiedade no mercado, pois qualquer nova incidência de tributos, como o IBS ou CBS, poderá impactar diretamente empresas que hoje trabalham com margens estreitas nesse segmento.
Adicionalmente, há preocupações sobre eventual dupla tributação, caso a lei não diferencie corretamente a natureza das operações cripto. Uma transação envolvendo tokens pode conter elementos de pagamento, investimento e até de prestação de serviço, tudo num único ato digital.
Riscos e cuidados necessários
Um ponto que Leonardo Manzan destaca é que o ambiente de fiscalização está cada vez mais rigoroso. A Receita Federal já exige que pessoas físicas e jurídicas informem operações com criptoativos acima de certos valores. Empresas que negligenciam essa obrigação correm risco de sofrer autuações, multas pesadas e, em casos mais graves, acusações de evasão fiscal.
Nem sempre o problema está na má-fé. Muitas empresas simplesmente não sabem como classificar contabilmente esses ativos ou se esquecem de reportar pequenas operações. Esse cenário de insegurança se agrava com a possibilidade de mudanças legislativas vindas da reforma tributária.
Boas práticas para empresas
Nesse contexto, Leonardo Manzan explica que é recomendável que empresas que negociam, aceitam ou investem em criptoativos revisem urgentemente seus procedimentos fiscais e contábeis. Ter relatórios detalhados de cada operação, registrar corretamente valores em moeda local e buscar pareceres técnicos sobre a natureza jurídica das transações são medidas essenciais para reduzir riscos.
Aliás, vale a pena acompanhar atentamente os debates legislativos. O Congresso Nacional já discute projetos que visam regular de forma mais clara o mercado de criptoativos, incluindo regras tributárias específicas. A qualquer momento, novas normas podem ser aprovadas, exigindo adaptações rápidas.
O que esperar do cenário tributário?
Apesar das incertezas, Leonardo Manzan conclui que a tendência é que o Brasil avance para regulamentar de forma mais clara a tributação dos criptoativos, até mesmo para evitar evasão fiscal e alinhar o país às práticas internacionais. No entanto, enquanto o marco regulatório não se consolida, o ambiente continuará sendo de atenção máxima para quem atua ou pretende atuar com ativos digitais.
Entender tributação de criptoativos e a reforma tributária, e como as empresas devem se preparar, deixou de ser apenas uma curiosidade para se tornar uma questão estratégica de sobrevivência empresarial. Para Leonardo Manzan, as empresas que começarem desde já a se organizar estarão em posição muito mais segura quando a nova legislação finalmente chegar.
Autor: Vlasov Gogh
